Processo 162144/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 21/03/2013 14:19
Autuado em 21/03/2013 14:19
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 627/2014 da Primeira Câmara, de 21/03/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/03/2014 Acórdão   627/ 2014 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/03/2014 Acórdão   627/ 2014 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/02/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/02/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/02/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/02/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/01/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/01/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/01/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE PÉROLA
Gestor atual LINDOLFO BAZOTI FILHO
Gestor das Contas DANIEL BORGES

Juntadas
DataDescrição
04/07/2013 13:46 Responder citação ou intimação

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/03/2014 845 Acórdão nº 627/2014
07/03/2014 835 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2014 de 11/03/2014
11/06/2013 657 Despacho Processual Diverso nº 1224/2013
28/03/2013 608 Termo de Distribuição de Processo nº 5796/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/04/2014 12:57 DP  
13/03/2014 11:00 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 499/2014 -
15/01/2014 14:26 GCFAMG  
13/01/2014 10:08 S1C Certidão de Sessão nº 33/2014 -
19/12/2013 10:10 GCFAMG  
22/11/2013 08:46 SMPjTC Parecer nº 18657/2013 - Regularidade. Pela regularidade, cf. instrução.
08/07/2013 11:34 DCM Instrução nº 4322/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE PEROLA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas Regulares.
07/06/2013 10:02 DP  
06/06/2013 13:22 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1224/2013 -
22/03/2013 22:34 DCM Instrução nº 1772/2013 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE PEROLA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios.
21/03/2013 14:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5796/2013 -

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